JURÍDICO

Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Escola Kyto, nos termos da legislação brasileira.

Última atualização: 28 de agosto de 2026

1. Aceitação destes Termos

Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, pedimos que não utilize o site. Estes Termos tratam apenas do uso do site e não substituem o contrato de matrícula, o termo de adesão nem o regulamento interno exigidos para a participação nas aulas da Escola Kyto.

2. Sobre este site

O site apresenta informações gerais sobre a Escola Kyto, suas modalidades, seus senseis, horários, localização, canais de contato e o pedido de aula experimental gratuita. O conteúdo tem caráter informativo e pode não refletir, a cada momento, todas as turmas, professores e detalhes de funcionamento em vigor.

3. Quem pode usar o site e uso por menores de idade

O site é destinado a pessoas maiores de 18 anos, que podem utilizá-lo em nome próprio ou em nome de uma criança ou de um adolescente. O pedido de aula experimental e qualquer outra solicitação de participação de pessoa com menos de 18 anos devem ser feitos pelo pai, pela mãe ou pelo responsável legal, a quem cabe também conhecer e aceitar as regras de segurança, os formulários e os contratos exigidos posteriormente pela escola.

4. Informações sobre as aulas e disponibilidade

Horários, professores, modalidades, faixas etárias, níveis e vagas podem mudar. Feriados, eventos especiais, necessidades da estrutura e a disponibilidade dos senseis também afetam a grade divulgada. Antes de comparecer, confirme os detalhes com a secretaria pelos canais de contato indicados no site.

5. Pedido de aula experimental

O envio do formulário é um pedido de contato e não garante vaga em uma turma específica nem confirma agendamento. A Escola Kyto confirma cada aula experimental separadamente, informando modalidade, data, horário, requisitos de participação e o que o aluno deve levar. A escola pode recusar ou remarcar um pedido por falta de vaga, por inadequação de faixa etária ou de nível, ou por motivo operacional, sempre informando o interessado.

6. Saúde e segurança na prática

A prática de artes marciais envolve esforço físico, contato e riscos inerentes à atividade. Antes de começar, avalie sua condição física e, quando apropriado, consulte um profissional de saúde. O conteúdo deste site tem finalidade informativa e não é orientação médica. O aluno ou o responsável legal deve informar ao sensei, antes do treino, qualquer limitação, lesão ou condição relevante para a prática segura.

7. Contrato de matrícula e documentos específicos

A participação efetiva nas aulas pode exigir contrato de matrícula, termo de ciência sobre os riscos da atividade, autorização do responsável legal, ficha com contato de emergência e aceitação do regulamento interno. Estes Termos de Uso não substituem nem alteram esses documentos, que prevalecem sobre esta página no que diz respeito à relação de ensino e à frequência às aulas.

8. Uso adequado do site

Não é permitido usar o site de forma abusiva, interferir em seu funcionamento, tentar acesso não autorizado a sistemas ou contas, inserir código malicioso, enviar informação falsa ou enganosa, se passar por outra pessoa ou utilizar o conteúdo de modo que viole a lei ou direitos de terceiros. A Escola Kyto pode restringir o acesso de quem descumprir estas regras e adotar as medidas cabíveis.

9. Propriedade intelectual

Textos, fotos, vídeos, marca, identidade visual, layout e demais materiais deste site pertencem à Escola Kyto ou aos respectivos titulares, com proteção da Lei nº 9.610/1998 e da Lei nº 9.279/1996. É permitida a consulta para uso pessoal e informativo. A cópia, a distribuição, a modificação e o uso comercial desses materiais dependem de autorização prévia e por escrito.

10. Serviços e links de terceiros

O site utiliza e remete a serviços operados por terceiros, como Google Maps, WhatsApp, Instagram, YouTube e Facebook. Esses recursos são oferecidos por conveniência e não são controlados pela Escola Kyto. A disponibilidade, o conteúdo, a segurança e as condições de uso desses serviços são de responsabilidade dos respectivos fornecedores.

11. Disponibilidade e conteúdo do site

Procuramos manter as informações corretas e atualizadas, mas o site pode conter imprecisões, ficar temporariamente indisponível para manutenção ou sofrer interrupções decorrentes de falhas de terceiros. Informações essenciais, como horário de turma, vaga e confirmação de aula, devem sempre ser conferidas diretamente com a escola pelos canais de contato.

12. Responsabilidade

A Escola Kyto responde nos termos da legislação brasileira, inclusive do Código de Defesa do Consumidor. Estes Termos não excluem nem limitam responsabilidade que a lei não permita afastar. Por outro lado, a escola não responde por fatos alheios ao seu controle razoável, como falhas na conexão do usuário, indisponibilidade de serviços de terceiros, caso fortuito e força maior.

13. Uso indevido pelo usuário

O usuário responde pelos danos que causar à Escola Kyto ou a terceiros em razão de uso indevido do site, de conduta ilícita ou de violação destes Termos, na medida da sua conduta e nos limites da legislação aplicável.

14. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Nas relações de consumo, fica assegurado ao consumidor o foro do seu domicílio, conforme o art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor. Nas demais hipóteses, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP.

15. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados quando houver mudança no site, nos serviços oferecidos ou no funcionamento da escola. A versão vigente fica sempre publicada nesta página, com a data da última atualização. O uso do site após a publicação de uma nova versão indica concordância com o texto atualizado, respeitados os direitos já adquiridos e as situações já consolidadas.

16. Fale conosco

Dúvidas sobre estes Termos ou sobre o site podem ser enviadas à Escola Kyto pelos contatos abaixo. Assuntos de privacidade e proteção de dados pessoais devem ser tratados pelo canal indicado na Política de Privacidade.

Escola Kyto, Rua Paulo Franco, 105, Vila Hamburguesa, São Paulo/SP, CEP 05302-000